Política de Privacidade

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

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A coleta dos dados pode ocorrer mediante fornecimento voluntário, ao solicitar, contratar ou usar nossos produtos ou serviços, ou de maneira automática, a partir de toda interação que você efetua com os Websites. Assim, nós coletamos os seguintes tipos de informações:

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1.1. Informações que você nos fornece

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Isso inclui:

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• Dados de cadastro. Quando você se cadastra nos Websites, você pode nos fornecer informações como Login, Senha, Nome Completo, Profissão, Nome da Empresa, Endereço de email, Número de Telefone/Celular e Dados de Cartão de Crédito (caso efetue pagamentos).

• Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos nos Websites, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.

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Qualquer informação de cartão de pagamento que você use para fazer uma compra com o MPA é coletada e processada diretamente pelo meio de pagamento disponível, sendo que nunca receberemos ou armazenaremos as informações completas de seu cartão de pagamento. Você deve rever a Política de Privacidade do meio de pagamento antes de fazer uma compra, a qual pode ser acessada através do link "EM DESENVOLVIMENTO".

 

A coleta desses dados ocorrerá mediante fornecimento voluntário, quando você preenche os formulários disponíveis em nossos sites, concordando com a respectiva coleta.

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1.2. Informações geradas por meio de ferramentas quando você usa nosso Website

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

• Registros de acesso. Os Websites coletam automaticamente registros de acesso à aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar os Websites. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

• Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações nos Websites, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

• Comunicações com os Websites. Quando você se comunica com os Websites, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

• Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para melhorar e personalizar a experiência do usuário no Website, divididos em:

i. Cookies necessários: são cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais.

ii. Cookies de sessão: duram o tempo em que o navegador é acessado.

iii. Cookies persistentes: permanecem no computador ou no dispositivo de acesso do usuário depois do fechamento do browser por este, e duram pelo especificado em cada cookie. Estes cookies são utilizados para analisar o comportamento do usuário e estabelecer padrões para que possamos melhorar as funcionalidades de nosso website.

iv. Cookies Analytics: apresentam informações de tráfego e interação com o site. Quais sites foram visitados previamente antes de entrar no site.

v. Cookies de Anúncios: são usados por empresas de publicidade contratadas para coletar informações de navegação do usuário com o objetivo de apresentar anúncios que acreditam ser relevantes e medir desempenho destes anúncios e materiais digitais.

vi. Cookies de interação com o usuário: permitem personalizar a interação no site de acordo com as informações previamente coletadas do usuário ao navegar no site.

vii. Web Beacons/ Clear Gifs: fornece informações se o site ou material digital foi acessado para análises de web e visitação de cada página.

Caso assim deseje, a qualquer tempo você pode optar por limitar, bloquear, excluir ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador de internet.

Contudo, ressaltamos que ao fazer isso, alguns recursos do site poderão deixar de funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.

Os dados mencionados acima serão coletados a partir de tecnologias fornecidas por terceiros para prover apoio ao desempenho, funcionalidades e publicidade, bem como a otimização do uso junto aos utilizadores, melhorando a sua experiência.

No nosso caso, a ferramenta utilizada para isso é o Google Analytics, o que fará com que a referida ferramenta também receba esses dados de atividades, motivo pelo qual é recomendado que você leia a Política de Privacidade relativa à essa ferramenta no link https://policies.google.com/privacy para entender o modo que suas informações pessoais serão utilizadas por esse fornecedor.

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2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

 2.1. Usos autorizados

Prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar os Websites de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades dos Websites;

• Prestação dos serviços e fornecimento dos produtos contratados;

• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações. Você não pode optar por não receber essas mensagens, pois elas são consideradas como parte dos Serviços;

• Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse. Você pode sempre optar por não participar destas comunicações seguindo as instruções de não participação na mensagem ou entrando em contato conosco por meio das informações de contato listadas abaixo;

• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;

• Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;

• Personalizar o Website para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;

• Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;

• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança. Podemos usar seus dados pessoais para garantir a segurança do seu acesso e, conforme julgarmos apropriado, para investigar ou prevenir violação da lei ou de nosso Contrato; para proteger os Serviços; para proteger os direitos de toda a comunidade, privacidade, segurança ou propriedade; e para proteger, investigar e prevenir contra atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais;

• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;

• Entender melhor o comportamento do usuário;

• Atendimento de ordens oriundas de órgãos judiciais, administrativos e fiscalizadores; Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (leis, regulamentações e resoluções).

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, desde que dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

2.2. Monitoramento

O MPA se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossos Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

2.3. Exclusão de usuário

O MPA se reserva no direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito através do e-mail juridico@meupedearvore.com.

 

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o MPA fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

O MPA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

Importante ressaltar que o MPA opera em conjunto com outras empresas, fazendo integração com algumas ferramentas para garantir o funcionamento dos nossos produtos e serviços, sendo estas: Rdstation, Google Drive, Flor de Jambu, Toque Amazônico e Meta (Facebook e Instagram).

Ainda, nós fornecemos links para sites de terceiros como uma conveniência para o usuário. Estes links não constituem um endosso ou encaminhamento para os sites ligados. Os sites vinculados têm separados e independentes Políticas de Privacidade, avisos e termos de uso. Não temos nenhum controle sobre esses sites e, portanto, não temos nenhuma responsabilidade pela maneira como as organizações que operam esses sites vinculados podem coletar, usar ou divulgar, proteger ou tratar os dados pessoais. Nós encorajamos você a ler a Política de Privacidade de cada site que você visita. Fazem parte desse redirecionamento disponível os seguintes links: Facebook, Youtube, Linkedin, Twitter e Instagram. Portanto, ao clicar em algum botão de redirecionamento desses portais citados acima, você será automaticamente levado à respectiva Plataforma, inexistindo qualquer captura de dados de logon nesses provedores de serviços por parte do MPA, razão pela qual é importante você analisar as políticas de privacidade e termos de uso que regulamentam as plataformas citadas.

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4. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nosso Website. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

4.1. Direito de confirmação da existência de tratamento. Este direito permite a você confirmar a existência de tratamento de dados pessoais de sua titularidade.

4.2. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

4.3. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece.

4.4. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão, total ou parcial, dos dados pessoais que possuímos sobre você, tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a Lei. Todos os dados coletados serão excluídos de nosso ambiente computacional quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal e/ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de manutenção destes para resguardo de direitos dos Websites, bem como caso não ficar constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

4.5. Direito de solicitar anonimização ou bloqueio ou eliminação. A anonimização é o afastamento da possibilidade de associação direta ou indireta do titular dos dados. Ressalvamos que eventual solicitação de anonimização de dados poderá ser negada, de forma integral ou parcial, quando houver questões legais e/ou regulatórias que possam impedir o atendimento do pedido, ou mesmo em virtude do elevado grau de dificuldades técnicas e operacionais para o processo. Ressaltamos, ainda, que dados pessoais anonimizados poderão ser mantidos por período indefinido, nos termos da Lei. O bloqueio é a solicitação da interrupção, temporária ou permanentemente, do tratamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais, exceto se aplicável outra hipótese legal que torne necessária a continuidade do tratamento.

4.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

4.7. Direito às informações sobre uso compartilhado de dados. Forneceremos a você informações sobre com quais terceiros (entidades públicas e privadas) compartilhamos ou de quem recebemos seus dados pessoais.

4.8. Direito de revogar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. A retirada do consentimento pode ser efetuada a qualquer momento entrando em contato conosco em juridico@meupedearvore.com.

4.9. Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

A qualquer momento e gratuitamente, você poderá exercer os direitos listados acima, bastando entrar em contato com o nosso Encarregado no seguinte e-mail juridico@meupedearvore.com.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação.

Suas solicitações em formato simplificado serão atendidas prontamente, mas caso sua solicitação seja mais complexa e demande mais tempo ou se você tiver feito várias solicitações, serão atendidas em até 15 (quinze) dias, contados da data do requerimento, nos termos da LGPD.

Nestes casos, iremos indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

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5. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, e também para fins de cumprimento de requisição de autoridades competentes ou quaisquer obrigações legais ou contratuais que sejam inerentes.

Assim, os dados pessoais serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

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6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O MPA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados através do uso do Website.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do MPA.

O MPA considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o MPA imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

Portanto, para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções relevantes para garantir a inacessibilidade dessas, bem como que não haja acesso, divulgação, alteração ou destruição dessas informações.

Se você acredita que suas informações pessoais foram utilizadas de maneira incompatível com a nossa Política de Privacidade, você pode entrar em contato através do mesmo e-mail (juridico@meupedearvore.com).

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7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O MPA se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias e a qualquer momento, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova Política de Privacidade, sujeita novamente ao seu aceite.

 

8. LEI APLICÁVEL

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”).

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Velho, Rondônia, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.